LGPD
Política de Proteção de Dados Pessoais
1. Introdução
A Virtú Ambiental é uma empresa de consultoria especializada em soluções ambientais integrais, que combina expertise técnica, inovação e compromisso com a sustentabilidade. Reconhecemos a importância da privacidade e da proteção dos dados pessoais de todos aqueles que interagem conosco, sejam visitantes do nosso website, clientes, parceiros ou colaboradores.
Este documento detalha nossa Política de Proteção de Dados Pessoais, reafirmando nosso compromisso com a conformidade à Lei Federal nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nosso objetivo é garantir a transparência sobre como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, assegurando o respeito aos seus direitos e à sua privacidade.
2. Quem Somos
A Virtú Ambiental, com endereço de website https://virtuambiental.com, atua como Controladora dos dados pessoais que nos são fornecidos, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento de tais dados.
Nossas operações incluem, mas não se limitam a:
● Consultoria ambiental
● Licenciamento ambiental
● Engenharia ambiental
● Monitoramento ambiental
● Assessoria técnica especializada
Para quaisquer questões relacionadas à proteção de dados pessoais ou para exercer seus direitos, por favor, entre em contato através do e-mail: contato@virtuambiental.com.
3. Dados que Coletamos
A Virtú Ambiental pode coletar os seguintes tipos de dados pessoais:
● Dados de Contato e Identificação:
● Nome completo
● Endereço de e-mail
● Número de telefone
● Assunto/Mensagem (enviados através de formulários “Fale Conosco”)
● Currículo (CV) e informações profissionais (enviados através de formulários “Trabalhe Conosco”)
● Endereço IP (protocolo de internet)
● Dados de navegador (tipo, versão)
● Dados de localização (se fornecidos em mídias, como EXIF GPS)
Dados de Acesso à Área Restrita:
● Endereço de e-mail
● Senha
Dados de Navegação e Interação:
● Cookies (conforme detalhado na Seção 9)
● Informações de interação com conteúdo incorporado de terceiros (vídeos, imagens, artigos)
Dados Coletados na Prestação de Serviços:
● Informações necessárias para o processo de licenciamento ambiental, conforme exigido por órgãos reguladores. Estes dados são tratados sob rigoroso sigilo e conforme contratos de confidencialidade.
● Dados de contato para comunicação e atualização sobre projetos.
Dados de Comunicação Direta:
● Informações fornecidas em e-mails e ligações telefônicas para fins de contato, propostas comerciais ou atendimento ao cliente.
4. Como Coletamos Seus Dados
Coletamos seus dados pessoais das seguintes formas:
● Através de Formulários no Website: Quando você preenche e envia formulários de “Fale Conosco” ou “Trabalhe Conosco” em nosso site.
● Durante o Login na Área Restrita de Clientes: Ao acessar sua conta na área de clientes, que pode utilizar plataformas como Power BI para visualização de projetos.
● Via Contato Direto: Em comunicações por e-mail, telefone ou outras formas de contato direto para prospecção, atendimento ou suporte.
● Durante a Prestação de Serviços de Consultoria Ambiental: Para cumprir com os termos contratuais e requisitos legais dos projetos ambientais.
● Automaticamente via Cookies e Tecnologias de Rastreamento: Ao navegar em nosso website, coletamos dados de navegação e preferências através de cookies, conforme sua permissão e as configurações do seu navegador.
● Comentários: Quando você deixa comentários em nosso site.
5. Base Legal para Coleta de Dados
A Virtú Ambiental realiza o tratamento de dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:
● Consentimento: Quando você nos fornece seus dados de forma livre, informada e inequívoca, como ao enviar formulários no website.
● Execução de Contrato: Para cumprir com as obrigações decorrentes de um contrato de prestação de serviços com você ou para realizar procedimentos preliminares relacionados a um contrato futuro.
● Obrigação Legal ou Regulatória: Para atender a determinações legais ou regulatórias, como o fornecimento de dados para processos de licenciamento ambiental exigidos por órgãos competentes.
● Interesse Legítimo: Para fins de suporte, aprimoramento de nossos serviços, segurança do website (como detecção de spam) e comunicação relevante, desde que prevaleçam seus direitos e liberdades fundamentais.
6. Como Usamos Seus Dados
Seus dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:
● Responder Consultas e Demandas: Para atender a solicitações enviadas através dos formulários de contato, e-mails ou telefone.
● Processar Candidaturas: Avaliar e dar seguimento a currículos enviados através do formulário “Trabalhe Conosco”.
● Prestação de Serviços de Consultoria Ambiental: Executar os serviços contratados, gerenciar projetos e cumprir com as obrigações contratuais.
● Comunicação para Atualizações de Projetos: Manter você informado sobre o andamento e status de projetos e serviços contratados.
● Conformidade com Obrigações Legais: Cumprir com exigências de órgãos reguladores e outras obrigações legais aplicáveis.
● Melhorar a Experiência no Website: Analisar o uso do site para aprimorar o conteúdo, a navegabilidade e a funcionalidade.
● Detecção e Prevenção de Spam: Proteger nosso website e nossos usuários contra atividades maliciosas.
7. Compartilhamento de Dados
A Virtú Ambiental preza pela confidencialidade dos seus dados e, como regra geral, não compartilha seus dados pessoais com terceiros sem seu consentimento explícito, exceto nas seguintes situações e sempre em conformidade com a LGPD:
● Parceiros e Fornecedores de Serviços: Podemos compartilhar dados com parceiros e fornecedores essenciais para a execução do nosso trabalho, como serviços de hospedagem de website, plataformas de comunicação ou ferramentas analíticas. Todos os nossos parceiros são avaliados quanto à sua conformidade com a LGPD e são obrigados a manter a confidencialidade e segurança dos dados.
● Obrigações Legais: Quando exigido por lei ou por ordem judicial/administrativa, podemos ser obrigados a divulgar dados pessoais a autoridades competentes.
● Plataformas de Acesso Restrito: Para clientes que utilizam nossa área restrita, que pode ser alimentada por ferramentas como Power BI, os dados acessíveis são gerenciados com termos de privacidade e segurança alinhados à LGPD. O acesso é restrito e controlado.
● Processos de Licenciamento Ambiental: Dados necessários para a obtenção de licenças e alvarás ambientais podem ser compartilhados com os órgãos ambientais competentes, sempre dentro dos limites da legislação e dos contratos de confidencialidade aplicáveis.
Em todos os casos de compartilhamento, a Virtú Ambiental assegura que os dados são tratados com a máxima segurança e sigilo, e que as partes envolvidas se comprometem a proteger suas informações em conformidade com a LGPD.
8. Retenção de Dados
A Virtú Ambiental armazena seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, para atender a requisitos legais ou regulatórios, ou para o exercício regular de direitos. Os períodos de retenção podem variar:
● Comentários: Os comentários e seus metadados são mantidos indefinidamente, para permitir o reconhecimento e aprovação automática de comentários subsequentes e para auxiliar na moderação.
● Dados de Formulários “Fale Conosco” e “Trabalhe Conosco”: Os dados enviados por estes formulários são encaminhados por e-mail para os responsáveis internos e, atualmente, não são armazenados em um banco de dados persistente no website. As informações contidas nos e-mails são retidas pelo tempo necessário para processar a solicitação ou candidatura.
● Dados de Login (Área Restrita): São mantidos enquanto sua conta estiver ativa e você for um cliente ativo. Após o término do contrato de serviços, os dados de acesso podem ser desativados.
● Dados de Projetos e Clientes: Dados coletados durante a prestação de serviços de consultoria são retidos por até 1 (um) ano após o término do projeto, em ambientes seguros e separados do website, para fins de histórico, auditoria e cumprimento de eventuais obrigações pós-contratuais.
● Cookies: A duração dos cookies varia conforme sua finalidade, conforme detalhado na Seção 9.
● Dados de Perfil de Usuário (se houver): As informações pessoais fornecidas no perfil de usuário são mantidas indefinidamente, permitindo que o usuário as edite ou exclua a qualquer momento (com exceção do nome de usuário).
● Dados para Obrigações Legais: Retidos pelo tempo determinado pela legislação aplicável.
9. Cookies
Nosso website utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e para fins operacionais. Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados em seu dispositivo (computador, tablet, celular) quando você visita um site.
Tipos e Finalidades dos Cookies Utilizados:
● Cookies Essenciais/Funcionais:
● Cookies de Comentários: Ao deixar um comentário, você pode optar por salvar seu nome, e-mail e website em cookies. Isso é para sua conveniência, para que você não precise preencher seus dados novamente ao fazer outro comentário. Estes cookies duram 1 (um) ano.
● Cookies de Sessão (Login): Se você tem uma conta e acessa este site, um cookie temporário é criado para determinar se seu navegador aceita cookies. Ele não contém nenhum dado pessoal e é descartado quando você fecha seu navegador.
● Cookies de Login: Quando você acessa sua conta no site, também criamos vários cookies para salvar os dados da sua conta e suas escolhas de exibição de tela. Cookies de login são mantidos por 2 (dois) dias e cookies de opções de tela por 1 (um) ano. Se você selecionar “Lembrar-me”, seu acesso será mantido por 2 (duas) semanas. Se você se desconectar da sua conta, os cookies de login serão removidos.
● Cookies de Edição de Artigos: Se você editar ou publicar um artigo, um cookie adicional é salvo no seu navegador. Este cookie não inclui nenhum dado pessoal e simplesmente indica o ID do post referente ao artigo que você acabou de editar. Ele expira depois de 1 (um) dia.
Cookies de Terceiros (Gravatar): Uma sequência anonimizada de caracteres criada a partir do seu e-mail (também chamada de hash) poderá ser enviada para o Gravatar para verificar se você usa o serviço. A política de privacidade do Gravatar está disponível em: https://automattic.com/privacy/. Após a aprovação do seu comentário, a foto do seu perfil fica visível publicamente junto ao seu comentário.
Gerenciamento de Cookies:Você tem a opção de gerenciar ou recusar os cookies a qualquer momento, alterando as configurações do seu navegador. No entanto, ao desativar certos cookies, algumas funcionalidades do site podem não operar corretamente. Para mais informações sobre como controlar cookies, consulte a função de “Ajuda” do seu navegador.
10. Mídia e Dados de Localização
Se você envia imagens para o nosso site, pedimos que evite enviar aquelas que contenham dados de localização incorporados (EXIF GPS). Visitantes do site podem baixar essas imagens e extrair seus dados de localização, o que poderia comprometer sua privacidade. A Virtú Ambiental não se responsabiliza pela coleta e uso de tais dados por terceiros, caso você opte por enviar imagens com essa informação.
11. Conteúdo Incorporado de Terceiros
Artigos em nosso site podem incluir conteúdo incorporado de outros sites, como vídeos do YouTube, imagens, artigos de blogs externos, etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o site original.
Estes sites de terceiros podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com esse conteúdo incorporado, inclusive sua interação com o conteúdo incorporado se você tiver uma conta e estiver conectado com o site. A Virtú Ambiental não tem controle sobre as práticas de privacidade desses sites de terceiros. Recomendamos que você revise as políticas de privacidade de qualquer site externo que você visite.
12. Segurança de Dados
A Virtú Ambiental implementa medidas de segurança técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais que coletamos contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Essas medidas incluem:
● Criptografia: Uso de tecnologias de criptografia (SSL/TLS) para proteger a transmissão de dados entre seu navegador e nosso servidor.
● Controles de Acesso: Limitação do acesso a dados pessoais apenas a funcionários e parceiros que necessitam dessas informações para desempenhar suas funções e que estão sujeitos a obrigações de confidencialidade.
● Proteção de Infraestrutura: Nosso provedor de hospedagem adota rigorosas políticas de segurança, incluindo backup e recuperação de desastres, para garantir a integridade e disponibilidade dos dados.
● Monitoramento e Auditoria: Monitoramento contínuo de nossos sistemas para identificar e mitigar potenciais vulnerabilidades de segurança.
● Exclusão Segura: Para dados gerenciados via plataforma WordPress, a exclusão é realizada por meio das funcionalidades administrativas que visam remover permanentemente os dados.
Embora nos esforcemos para proteger seus dados pessoais, é importante lembrar que nenhuma transmissão de dados pela internet é 100% segura. Encorajamos você a também tomar medidas para proteger suas informações, como usar senhas fortes e não compartilhá-las.
13. Seus Direitos Conforme a LGPD
Como titular de dados pessoais, você possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD:
● Direito de Acesso: Obter a confirmação de que seus dados estão sendo tratados e, em caso positivo, ter acesso a eles.
● Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
● Direito ao Esquecimento (Exclusão): Solicitar a exclusão de seus dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas em lei (por exemplo, cumprimento de obrigação legal).
● Direito à Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados para outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
● Direito de Revogação do Consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.
● Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento de seus dados quando houver descumprimento à LGPD.
● Direito à Informação: Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
● Direito à Revisão de Decisões Automatizadas: Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.
Como Exercer Seus Direitos:Para exercer qualquer um desses direitos, você pode entrar em contato conosco através do e-mail: contato@virtuambiental.com. Faremos o possível para atender à sua solicitação em um prazo razoável, em conformidade com a legislação aplicável. Podemos solicitar informações adicionais para verificar sua identidade antes de processar sua solicitação.
14. Contato para Proteção de Dados
Para quaisquer dúvidas, solicitações ou informações adicionais sobre esta Política de Proteção de Dados Pessoais ou sobre como seus dados são tratados pela Virtú Ambiental, por favor, entre em contato com nosso responsável pela proteção de dados (Encarregado/DPO) através do seguinte canal:
E-mail: contato@virtuambiental.com
Estamos à disposição para auxiliar no que for necessário e garantir o cumprimento dos seus direitos.
15. Alterações na Política
A Virtú Ambiental reserva-se o direito de atualizar esta Política de Proteção de Dados Pessoais a qualquer momento, conforme necessário para refletir novas práticas de tratamento de dados, alterações legislativas ou melhorias em nossos serviços.
Recomendamos que você verifique esta política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos suas informações. A data da última atualização será sempre indicada no rodapé deste documento. Alterações significativas serão comunicadas de forma apropriada.
16. Conformidade Legal
Esta Política de Proteção de Dados Pessoais foi elaborada em estrita conformidade com a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e outras legislações pertinentes à proteção de dados no Brasil. A Virtú Ambiental está comprometida em garantir que todas as suas operações de tratamento de dados estejam em total alinhamento com os princípios e requisitos da LGPD.
Data da última atualização: 24 de maio de 2024